RECLAMAÇÃO TRABALHISTA-DUPLA FUNÇÃO COPEL

29 de jul. de 2015

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – DUPLA FUNÇÃO

O processo proposto pelo SINTEC referente à Dupla – Função da Copel foi julgado em última instância junto ao TST – Tribunal Superior do Trabalho em Brasília, cuja decisão, infelizmente foi contrária às nossas reivindicações.
Desta decisão infelizmente não cabe mais recursos. Este processo foi proposto no ano de 2007. Ganhamos em primeira instância, a Copel conseguiu reverter esta decisão em segunda instância, recorremos à Brasília, esgotamos todos os recursos, mas não conseguimos reverter esta decisão.
Fomos a primeira entidade sindical a reivindicar na justiça a correção da decisão arbitrária imposta pela Copel, inclusive nossa ação e sua decisão de primeira instância serviu de subsidio para que outras entidades sindicais buscassem na justiça as suas reivindicações.
Utilizamos de todos os argumentos jurídicos e processuais possíveis para tentarmos reverter a decisão de segunda instância, esgotando todos os recursos cabíveis, mas não obtivemos êxito, não por falta de trabalho e luta, mas sim por decisão exclusiva do Poder Judiciário, que nem sempre atende às nossas reivindicações.
Cabe informar a nossa categoria que lutamos por longos oito anos para resgatar os direitos dos nossos representados, mas a Justiça do Trabalho entendeu de forma diversa e não fez a almejada justiça.
Lutamos até onde foi possível, mas nossa luta não foi reconhecida e não obtivemos o que reivindicamos.
Sentimos muito, mas a “justiça”, algumas vezes não cumpre o seu papel de corrigir as distorções.
Atenciosamente,

SINTEC/PR

PPR SANEPAR 2014

24 de jul. de 2015

APÓS MAIS UMA RODADA NEGOCIAL, VISANDO DISCUTIR A PPR 2014 DA SANEPAR, HOUVE AVANÇOS NO VALOR DE R$5.072,00 PARA R$ 5.478.60. ESTAMOS AGENDANDO AS ASSEMBLÉIAS PARA A DELIBERAÇÃO DA CATEGORIA.

TÉCNICOS COM DIREITO A RECEBER VALORES SOBRE O DIVISOR 200/SANEPAR

13 de jul. de 2015

CAROS TÉCNICOS, OS  VALORES RESULTANTES DA AÇÃO SOBRE O DIVISOR 200/ NA SANEPAR ESTÃO DISPONÍVEIS AOS TRABALHADORES.
É MAIS UMA REALIZAÇÃO DO SINTEC BUSCANDO O DIREITO DOS TÉCNICOS.

MESMO COM O DESCREDITO DE ALGUNS, O BOM RESULTADO TARDA MAS NÃO FALHA. VISANDO AGILIZAR O PAGAMENTO SOLICITAMOS QUE NOS ENVIEM OS SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE.
MATRICULA DA EMPRESA
NOME COMPLETO
BANCO
AGENCIA
CONTA CORRENTE.
NOS EMAILS: solomar@simtecpr.com.br; givanisintecpr@gmail.com

CONFIRA O NOME DOS TÉCNICOS COM VALORES A RECEBER.

ABDIAS VIEIRA DE SOUZA
ACIR JOSE SOUZA SANTOS 
ACYR PERES NADAL 
ADALBERTO TEBALD
ADEMAR MASSATO TAKII 
ADEMIR BRIZZI
ADEMIR JULIO DE BASTOS 
ADINAM BENJAMIM BONALDO 
ADIR DE SOUZA 
ADRIANA APARECIDA RIBEIRO 
ADRIANA DO ROCIO NIESBORSKI 
ADRIANA VERCHAI DE LIMA LOB 
ADSON JOSE CAMPOS
AGILMAR ANTONIO DALLA VECHIA
ALAN CARDOSO MUNIZ 
ALAN JONIS PANNO 
ALAOR ANTONIO ZANIOLO
ALAOR ROBERT DE LIMA
ALCEU CARON JUNIOR 
ALCIDES PEREIRA 
ALEANDRO FRANCISQUINI PAULINO 
ALECSANDRO OLIVEIRA DA ROSA 
ALESSANDRE GONCALVES FIGUEIRA 
ALESSANDRO PRESZNHUK 
ALEXANDER CLEBER JAMAS 
ALEXANDRE DOMINGOS
ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA 
ALEXANDRE SILVESTRE ALVES 
ALEXSANDRO CASTELLI RISEIKI 
ALINE FERNANDA RIGO 
ALMIR PILATO 
ALTAMIRO CARDOSO FIGUEIREDO
ALUISIO LOPES
ALUIZIO ANDREATTA JUNIOR 
AMARILDO ANGELO BUSATTA
AMELIA MITIKO HOCAMA WATANABE 
AMILTON ALVES DOS SANTOS
ANA PAULA FERREIRA SIQUEIRA 
ANDERSON BRANDT DOS SANTOS 
ANDERSON LUIZ POLAK 
ANDRE LUIS DA SILVA 
ANDRE PEREIRA MEJARDO 
ANDRE TELLES SANTOS 
ANDREA HALU 
ANDREA HELLWING 
ANDREA SILVA CANTON BUENO 
ANGELA MARIA MAXWELL
ANIZIO RIBEIRO DA SILVA 
ANTONIO DARCY PINTO COELHO 
ANTONIO DULCIMAR BARBOSA
ANTONIO FRANCO DA SILVA 
ANTONIO GILSON HORST 
ANTONIO TEIXEIRA F DA SILVA
APARECIDO DA SILVA 
ARACELI ELIANE PENDIUK
ARILDO MARCOS BUSATTA 
ARNALDO GOME DA SILVA 
AROLDO NASCIMENTO RAMOS 
AURELENA DA SILVA BRITO 
AURELI ANA DA SILVA 
AURIMAR FERNANDES DE ALMEIDA 
BENEDITO PEREIRA MENDONÇA JR 
BERNARDO ANSAI COELHO 
BRUNO CEZAR DE MATTOS
BRUNO EDSON DOS SANTOS 
BRUNO MASSANEIRO SUCEK 
CARLOS ALBERTO BASO DIAS
CARLOS ALBERTO CAMPOS PIANCA 
CARLOS ALBERTO DE CAMPOS 
CARLOS EDUARDO CORONETTI 
CARLOS MACIEL NUNES 
CARLOS ROBERTO GUILHEM 
CARLOS SEGURO
CELIA MARA BASEGGIO 
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA 
CELSO TAKASHI NISHIJIMA 
CESAR ADEMIR GONGOLESKI 
CESAR CERONATO 
CEZIO CARLO MAZUROSKI
CICERO DOS SANTOS CASTRO
CLARENCI LIUS BORGES BRUM 
CLAUDINEI BATISTA DE ARAUJO 
CLAUDIO ANDRE STEIN 
CLAUDIO DE SOUZA PORTO NETO
CLAUDIO HENRIQUE MARTIM 
CLEBER CARVALHO IATSKI
CLEIA REGINA KOCHAKE
CLEVERSON LUIZ RIZZON 
CRISTIANE YUKIE MAEDA 
DALTEVIR JOSE MEGUER 
DANIEL RAMOS PONTONI 
DANIEL RIEDO 
DANIELA DA ROSA LUZ 
DANIELE NOGUEIRA HILGENBERG 
DANIELI DA ROCHA 
DANNY LEMOS LEONEL 
DARCY MACIONKI
DARI PAULO LONDERO
DENILSON SAUER BEL
DENIS AMARO DOS SANTOS 
DENIS DE ALMEIDA MACIEL 
DENISE TERESINHA GIRARDI ADDIS 
DEVAN MARCL 
DILSON MINHOZ DA ROSA
DIMILSON PINTO COELHO 
DOUGLAS PAZ DE OLIVEIRA 
DOUGLAS PAZELLO
EDENILSON ALBANI 
EDENILSON COSTA MARTINS 
EDER APARECIDO CAMARGO 
EDERSON  ZANCHET 
EDERSON RECH
EDIANEZ REDOLFI 
EDILAINE ROSELI DE SOUZA DE PA 
EDILSON GORSKI
EDILSON MASCHIO 
EDINAN LAUREANO RODRIGUES 
EDMILSON DA SILVA 
EDMILSON DE OLIVEIRA QUAGLIO
EDMILSON ELOI PIRES 
EDMIR LUIZ BAZZANI
EDNILSON PIRATELO 
EDSON DENOBI
EDSON LUIS HINKELDEI
EDSON ROBERTO MICHALOSKI 
EDSON SOLEY GOBATTO 
EDUARDO CHAVES SARMENTO 
EDUARDO FERRREIRA DA SILVA
EDUARDO GOMES KLAUE
EDUARDO MAKSEMIV MATOSO 
EDVALDO NOSZCZYK 
ELCIO FLEMMING 
ELIAKIM IHONE 
ELIAS ANTUNES 
ELIAS QUENTIN ZARZICKI
ELISANGELA RGINA COELHO 
ELOI JAIME BOLLER
ELOISA SIMONE M LATTMANN
ELUMAR DALCOL 
ELY ZACARKIN
EMERSON CARLOS DA SILVA 
EMERSON LUIS TIEPPO 
EMERSON MARCELO DOS SANTOS 
EMERSON STRESSER 
EMERSON WEIRICH 
ENIO PIZAIA
ENIO SERGIO FABRO FERREIRA
ERALDO ANTONIO 
ERNANI FRANCISCO SERPE 
ERNANI JACON
ERNO JEFERSON BENDER 
EROS ANTONIO HUNDZINSKI
EVANDRA MEDEIROS BOZI 
EVANDRO TOPI SANCHES 
EVANOR CORDEIRO PEREIRA
EVERALDO ULBINSKI SCHUCH 
EVERSON ALVES PEREIRA 
EVERTON LUIZ FERREIRA 
FABIO ESSER SANT ANA 
FABIO HENRIQUE MIELKE 
FABIO LEAL OLIVEIRA 
FABIO MARQUES DE FREITAS 
FABRICIO FONTOURA SANTOS 
FELIPE VASCONCELOS BARBOSA 
FERNANDA OSTAN 
FERNANDO AMARO BORBA JUNIOR 
FERNANDO KAZUSHI SAGAE 
FERNANDO PRADO ROCHA DE OLIVEIRA 
FLAVIO TROJAN 
FRANCISCO CARLOS FABRO
FRANCISCO JOSE AZEVEDO FREIRE
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
GABRIEL KLEINA 
GABRIEL ROGERIO MILEK 
GANDY NEY DE CAMARGO 
GELSO RAIMUNDO Z DE AVILA
GELSON LEANDRO KAUL 
GENILSON APARECIDO JOSE 
GEOVANE MARCIO DE ALMEIDA 
GIANE APARECIDA SIMON 
GILBERTO ALCEU MACHADO 
GILBERTO LUIS HOROCHOVEC 
GILMAR DE ALMEIDA 
GILSON MICHELMANN 
GIOVANE DA VEIGA 
GIOVANE JIENTARA 
GISELA HUFF 
GLACIANE HEIL DOS SANTOS 
GRASIELE ANE FAUSTINO JOEL RICARDINI 
GUILHERME ARIOLI 
GUILHERME MAX ESCHHOLZ 
GUILHERME TANFERI 
GUINTER LAGERMANN
GUSTAVO DE VASCONCELOS MULL
HAMILTON PEDROSO VIDA
HAROLDO HIDEHO IWAMURA
HELCIO MIGUEL KRICKY
HELENO GIACHINI 
HERIVELTO DO C STIEGLITZ
HERMINIO ANTONIO PERREIRA
HERNANI DE BORBA 
HUGO HENRIQUE  M  DOMINGUES 
IDELBRANDO TADEU ANDREATTA
IGOR OKAMA BONFIM
INGRID WIENS CANDIDO 
IRINEU VIOTTO 
IRINEU ZIMERMANN
IVACIR EIDT COLLING 
IVAN GILMAR HOROCHOVEC
IVO DE OLIVEIRA
IVO JOSE ROCKEMBACH FILHO
IVO KRUTZSCH
IVONEI BALUTA 
IZABEL CRISTINA DE MENEZES DUR 
JACIR FRANCISCO BUSNELLO
JACKSON LUIS KERKHOFF 
JACKSON LUIZ ANTUNES
JACO JOSE CERBARO 
JAILSON RODRIGUES GARCIA 
JAIME ALFONSO B BARRIENTOS
JEAN ELEANDRO DRUZ 
JEFERSON HEERDT 
JEFERSON SKROCH 
JEFERSON TONIOLO DOS SANTOS 
JOAO COMUNELO
JOAO LUIS BRITES 
JOAO PAULO ALVARENGA 
JOBEN LUIZ SOUZA RIBEIRO 
JOEL ATONIO ANTOCHESKI
JOEL DE JESUS MACEDO 
JOEL GABRIEL NETTO
JOEL RODRIGUES GARCIA
JOHN PLAY SILVA 
JOHNNY ROBSON DE ARAUJO 
JONAS ABILIO SESTREM JUNIOR 
JONAS MARCELO CHAPUIS 
JONI CARLOS MORASTONI 
JORGE ADRIANO ROOS 
JORGE LUIZ FERREIRA
JORGE LUIZ KULIK VITOR JOSE BROCHONSKI
JORGE TANJI
JOSE ALTEVIR  JACOMEL
JOSE ANTONIO DE O NOBILE 
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 
JOSE ARY SOARES JUNIOR 
JOSE CARLOS MOTA
JOSE CICERO DOS SANTOS 
JOSE EDMAR FASSBINDER
JOSE IRINEU MIGUEL
JOSE LUIZ FERRARI 
JOSE MARIO BANITSKI SMOKOWICZ
JOSE ROGERIO ROBERT
JOSE XAVIER DE SOUZA
JOSIANE KRIL 
JOSIMAR SANTOS GONCALVES 
JOSINO CONSTANTINO DOS SANTOS 
JOSUE JOSAFAT DOS SANTOS 
JOSUE SCHAUCOSKI DE OLIVEIRA 
JUAREZ SILVA D CARVALHO JUNIOR 
JUCIANE DA SILVA ASSIS 
JULIANO CAMPOS PEREIRA 
JULIANO DINIZ STELLA
JULIO CESAR OLIVIERI REFUNDINI 
JULIO CESAR SCHALACHTA 
JULIO CEZAR ZANDRINI
KAREN VAN DER BROOCK NATEL 
KAROL IGOR JULIANO RENGEL MATK 
KATIA GONCALVES DA SILVA 
KATIA MARINA MITTELSDORF 
KELLY PATRICIA ORTENCIO ABREU 
KERLEY IU DE ANDRADE 
LAERTES PERDONSINI
LEANDO AUGUSTO R BARBOSA 
LEANDRO CARLOS NEVES 
LEANDRO PEDRO ALVES 
LEONARDO JOSEFINO FALCADE
LEROI JOSE PEREIRA
LETICIA TATIANA E T DE LIMA 
LINS WELINGTON GARCIA LEAL 
LORENÇO CASSARO
LORRAYNE MENDES MOURA 
LUANA NASCIMENTO SENA DO CARMO 
LUCIANA CAROLINE LINZMEYER 
LUCIANO ANTONIO KUBISSE 
LUCIANO FERREIRA SILVA 
LUCIANO MEDEIROS RODRIGUES 
LUCIANO PEDROSO DE CASTRO 
LUCIANO SCHIOCHETTI MERIGHE
LUIS BORGES DA SILVA 
LUIS HENRIQUE  PRZYSIADA
LUIS MONTEIRO SOUSA FILHO 
LUIZ AFONSO WANDALL
LUIZ ALBERTO CARLOS SERATO 
LUIZ CARLOS ARANTES 
LUIZ CARLOS COSTA SOARES
LUIZ CLAUDIO PEREIRA 
LUIZ EDUARDO MACIEL 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA RAMOS 
LUIZ HENRIQUE DE SOUZA COSTA 
LUIZ MITSUAKI KAWASHIMA FUTATA
LUIZ RODRIGO PELLANDA 
MANUEL ENRIQUE HELMFELT GARCET 
MARCELE BORTOLINI MARCHAR 
MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA 
MARCELO DE LUCAS NOGUEIRA 
MARCELO JOSE VERGUTZ
MARCELO PANSTEIN LIMA 
MARCELO SCHUSTER OLIVEIRA SANT
MARCIO BLASZCZAK
MARCIO FERNANDO ALMEIDA DOS AS
MARCIO FRANCISCO CHAGAS 
MARCIO GAMBA 
MARCIO JOSE DO NASCIMENTO 
MARCIO SILVEIRA 
MARCIO WILLIAN TRIANOSKI P
MARCO ANTONIO B PIVOVARSKI 
MARCO ANTONIO DE PAULA 
MARCO ANTONIO SANTOS 
MARCOS ALEXANDRE SANTA FE FARI 
MARCOS ANTONIO MACHIONI
MARCOS ARCA CARMONA 
MARCOS DA SILVA MOREIRA 
MARCOS DOMINGUES ALVES 
MARCOS PINHEIRO WINTHERS 
MARCOS ROBERTO RIGONI 
MARIA CRISTINA CANACA M SIMON
MARIA ROSANGELA DA S SANTANA 
MAURICIO FERNANDO CHUDZY
MAURICIO FERRAZ DA ROCHA 
MAURICIO KAZUTO ICHIKAWA 
MAURICIO RAMOS BASSAI 
MAURICIO RIBEIRO DE LIMA 
MAURICIO RODRIGO CARVALHO 
MAURO CESAR BATISTA
MIGUEL SZABELSKI JUNIOR 
MIGUEL TADEU ALVES FERREIRA
MIRSON AFONSO DE LIMA
NATAL ALVES DE MATOS 
NELSON PEDRO FEDETSCHKO
NELSON SANTOS RIBAS 
NEURA PAULA WANDEMBRUCK
NEWTON LIMA DA SILVA 
NEY MOREIRA DA CUNHA 
NILSON ALFREDO DOS SANTOS 
NILTON LUIZ PEREZ MILLINARI
NOEL ANTONIO PIRES
ODAIR DE SOUZA PEREIRA
ORIVALDO LEMES DA SILVA 
ORLANDO FERREIRA 
OSEIAS FRAGOSO
OSMAR BORDIGNON 
OSMAR SIMIAO 
OSMARILDO LOPES DOS SANTOS 
OSNI BALDO
OSNI JOSE HEERDT
OTAVIO ELOI TAMBOSI 
PATRICK MUNHOZ XAVIER D CAMPOS 
PATRIK WELLINGTON DE OLIVEIRA 
PAULO AMODIO
PAULO CESAR JOHNSSON CAMPOS 
PAULO CEZAR DA SILVA
PAULO DE PAULA SOARES 
PAULO DONIZETE FONTEQUE 
PAULO ESAR QUAGLIO AQUINO 
PAULO HENRIQUE  DE LARA KRIEGER
PAULO MESSIAS DA MOTTA 
PAULO RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA 
PAULO ROBERTO SANTOS 
PAULO SERGIO DOS SANTOS 
PEDRO BASNIAK
PEDRO FRANCISCO GIULIANI
PEDRO HIGNO MORA 
PEDRO LUIZ VANZELA 
PEDRO PAULO A DE ANDRADE 
RAFAEL DE SOUZA BARBOSA 
RAFAEL DE TARSO ANDRADE LUCENA 
RAFAEL FRANCIS LEITE 
RAFAEL WINTER 
RAPHAEL D AVILA FERREIRA 
REGINALDO COCK 
REGINALDO ELISBAO NASCIMENTO 
REGINALDO NAVES DE SOUZA 
REGIS SAULO MORENO MUNHOZ
REINALDO MANTOVANI JUNIOR
RENATA ARAUJO 
RENATO PEDROSO NICOLAU 
RENATO WUNDERLICH
RICARDO HERZOG 
RICARDO MELO ARAUJO 
RICARDO VALENTIN RAMBO 
RINALDO CAZAROTTE 
RIVA ERNESTO B DOS SANTOS
ROBERTO DIOGO TEIXEIRA
ROBOAO SENEGAGLIA
ROBSON CAVAGNARI DE OLIVEIRA 
RODOLFO KOCHHAN DE FRAGA 
RODOLFO LUIS ZANONI 
RODRIGO CAMARGO 
RODRIGO FERNANDES SEVERINO 
RODRIGO FONSECA MOREIRA 
RODRIGO LUIZ ZANETTI 
RODRIGO VOTRE 
ROGERIO DIAS FERNANDES
ROGERIO GONGORA DA SILVA 
ROGERIO LUIZ PAGLIA
RONALDO POLAMARES RUFINO 
RONZE FERNANDO RIOS DE MOURA 
ROSA MARIA DIORIO 
ROSALINA DE MELO CORREA 
ROSANE MARCIONI RIVELINI
ROSANE MARIA S VERUSSA 
ROSANGELA SARTORI VIANA
ROSELI FERNANDES 
ROSI MORO RIOS 
RUBENS JACINTO DA SILVA 
RUI ROMUALDO DA CONCEICAO JR 
RUTE SENEGAGLIA DA SILVA
SALVADOR CLARO VIEIRA 
SANDERSON DE SOUZA 
SANDR HENRIQUE FABRO FERREIRA 
SAULO ROBERTO MENDE MORALVES 
SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS 
SELMA ESTER TREVISAN 
SERGIO RICARDO VERONEZE
SERGIO ROBERTO KATO 
SHEILA PERSEKE DE CRISTO SILVA
SIDEMAR FERREIRA CLARO
SILKA SIMOES 
SILVANA KOSTANECKI 
SILVANGELO MAXIMIANO
SILVIO HENRIQUE  LOPES 
SILVIO NOGUEIRA MAGALHAES
SILVIO OLIVEIRA 
SIMONE CINTIA FALAT 
SOLANGE LOPES NASCIMENTO
SONIA SOTO RODRIGUES 
SUELLEN TOMICO HASS ARIKAMA M 
SUSAN KELLY JACOMEL 
TADEU JUNIOR KOSINSKI 
THOMPSON DE NEGREIROS GODIN 
VALDECIR RODRIGUES DE ALMEIDA 
VALDEMIR BENINI
VALDEMIR NUNES MARTINS 
VALDINEI FERREIRA DE ARAUJO 
VALDIR DALSENTE 
VALMIR LIMA CARDOSO 
VANESSA RAQUEL BRANDT 
VICTO HUGO GALVAO DE MEIRA 
VIDAL MACHADO
VILMAR DO CARMO SCOPEL
VILMAR MANZANI 
VIVIANE MARIA LUDER 
WALMIR XAVIER DA ROCHA 
WELLINGTON CASSERO DOS SANTOS 
WILLIAM ROBERTO FERREIRA 
WILSON CESAR MEYER 
WILSON LUIZ ZAVASKI
ZENILDA RAIMUNDA DE SOUZA 
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DATA BASE COPEL

5 de jul. de 2015

COMPANHEIRO TÉCNICOS DA COPEL.

VISANDO UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA, SOLICITAMOS QUE NOS ENVIEM SUGESTÕES PARA A MONTAGEM DA PAUTA NEGOCIAL COM A COPEL PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016  NO e:mail- solomar@.sintecpr.com.br.

PARTICIPEM!!! ,

LEGETIMIDADE SINDICAL

3 de jul. de 2015

 O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, inclusive nas liquidações e execuções de sentença, independentemente de autorização dos sindicalizados. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Corte, que reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 883642 e julgou o mérito do processo, com base na jurisprudência já firmada sobre o tema.
O recurso foi interposto pela União sob o argumento de que os sindicatos, por ocasião da execução de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes. Nele, a União ressaltou ainda que a legitimidade do sindicato para efetivar a execução está condicionada à apresentação de procuração pelos representados.
Em sua manifestação, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, entendeu que a matéria transcende os interesses das partes e está presente em grande número de demandas similares, “o que recomenda a esta Corte a sedimentação do entendimento sobre o tema, a fim de evitar seu efeito multiplicador”.
Quando ao mérito do RE, o ministro destacou que o artigo 8º, III, da Constituição Federal estabelece a legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da carreira que representam. Segundo ele, essa legitimidade extraordinária é ampla, abrangendo a liquidação e execução dos créditos reconhecidos aos trabalhadores. “Por se tratar de típica hipótese de substituição processual, é desnecessária qualquer autorização dos substituídos”, afirmou. O presidente do STF citou ainda diversos precedentes da Corte nesse sentido.
A decisão pelo reconhecimento da repercussão geral foi unânime. Quanto ao mérito, no sentido de negar provimento ao recurso e reafirmar a jurisprudência dominante sobre a matéria, ficou vencido o ministro Marco Aurélio.